É obrigação da comunidade científica, com informações técnicas e científicas, desmistificar as razões que alimentam a polêmica em torno da
exploração econômica da margem equatorial brasileira. O fato é que as questões geopolíticas vão muito além do setor de O&G, com organizações externas criando obstáculos ao desenvolvimento econômico da região Norte e do país como um todo. Essa é a proposta desse artigo: desmistificar a margem equatorial brasileira.

 

BRASIL AMPLIA TERRITÓRIO SEM GUERRA

Em setembro/2023 foram incorporados 5,7 milhões km2 de área marítima ao mapa do Brasil. Trata-se de uma vitória da diplomacia nacional, que obteve junto à Organização das Nações Unidas – ONU o reconhecimento da área contígua à plataforma continental, reivindicada pelo país como território (200 milhas náuticas da costa ou mais em alguns casos), que contempla a chamada margem equatorial.

É a Amazônia Azul (Figura 1), um conceito criado pela Marinha do Brasil para chamar atenção para este vasto local, cuja extensão supera
a da Amazônia Verde e equivale a 2/3 do território terrestre. A área abriga uma multiplicidade de recursos naturais e econômicos como
O&G, recursos vivos com grande biodiversidade para pesca e ecossistemas marinhos, mineração, energia e turismo.

Para ilustrar a grandiosidade da dimensão desse território, observamos que nele caberiam todos os países da Europa Ocidental. A
Amazônia Azul amplia significativamente as possibilidades para o desenvolvimento sustentável do que é conhecido como Economia Azul
ou Economia do Mar, responsável atualmente no território nacional pela extração de 95% do petróleo e 85% do gás natural, por 95% do
comércio exterior, por 99% das comunicações por meio dos cabos submarinos. Contempla ainda os recursos vivos para pesca, biotecnologia e biodiversidade marinha, além das perspectivas favoráveis para uma nova fronteira energética para eólica offshore e hidrogênio verde.

Cerca de 29% do PIB brasileiro está associado direta ou indiretamente à Amazônia Azul, a qual gera mais de 20 milhões de empregos. Há, ainda, um potencial mineral a ser explorado, que vem sendo mapeado pela Comissão Interministerial de Recursos do Mar (CIRM), com
minerais estratégicos para a transição energética como o cobalto e o níquel. A margem equatorial brasileira (Figura 2) fica no norte do país e envolve cinco bacias sedimentares (geológicas): Potiguar, Ceará, Barreirinhas, Pará-Maranhão e Foz do Amazonas. Há uma confusão proposital entre as bacias hidrográfica e geológica da Foz do Amazonas, que já teve outro nome no passado, para disseminar desinformação
entre a população e acirrar o debate contra sua exploração, como veremos adiante. Atualmente há 42 blocos exploratórios e 14 empresas prospectando na margem equatorial.

A Organização Não Governamental – ONG Greenpeace realiza manifestações e protesto contra a atuação da região, alegando que a área ainda é totalmente desconhecida e precisa de muito mais estudos para ser explorada. Porém, em novembro de 2023, a Associação Brasileira de Geólogos de Petróleo – ABGP promoveu o 1º Fórum sobre o Licenciamento Ambiental da margem equatorial, quando foram desmistificadas as questões contrárias à sua exploração. Foram apresentados os trabalhos e as visões de técnicos da Petrobras, da Academia, da Marinha do Brasil e de empresas que operam no local, corroborando para o esclarecimento dessas contradições.

Na oportunidade foi apresentado o chamado Projeto PIATAM – Potenciais Impactos Ambientais do Transporte de Petróleo e Derivados da Amazônia, programa pioneiro de gestão socioambiental para o mar e os rios, conduzido pela Petrobras , em parceria com várias universidades, desde a década de 1980. Seu objetivo era, sobretudo, prevenir contingências ambientais, a partir das atividades de produção e transporte de O&G, desde o Polo de Urucu, passando pela Refinaria de Manaus e pelo complexo transporte fluvial, para o abastecimento de derivados nos mais longínquos rincões da Amazônia.

Figura 1

 

QUESTÕES GEOPOLÍTICAS – DESENVOLVIMENTO DIFERENCIADO NA AMAZÔNIA

A Amazônia Verde corresponde a cerca de 50% do território brasileiro, sendo habitado por apenas 28 milhões de pessoas ou 13% da população total (Figura 3). Estende-se pela América do Sul, cobrindo em torno de 40% de seu território e
está presente em 8 países além do Brasil.

Seu desenvolvimento precisa ser diferente do que tem sido praticado até agora, devendo-se considerar a experiência fracassada da Zona Franca de Manaus, cujo modus operandi caracterizou-se por políticas impostas pelo governo federal, envolvendo grupos transnacionais e privados regionais, que criam riquezas voláteis e empregos precários, desestabilizando a região, que padece também com o flagelo dos desmatamentos ilegais, das grilagens e das invasões de terras indígenas.

É preciso investir em um desenvolvimento diferenciado e inclusivo em dois aspectos: primeiro – deve ser liderado pelo Brasil, envolvendo de forma colaborativa os demais países cujos territórios abrigam a Floresta Amazônica, a fim de evitar os já conhecidos problemas de imigração, por conta dos desníveis regionais, como os exemplos mais recentes envolvendo o Haiti e a Venezuela, que impactaram o Norte do país.
Segundo, devem-se incluir no projeto os nativos da região, como os ribeirinhos e os indígenas, que detêm conhecimento e cultura local, e devem ser diretamente beneficiados pelo projeto.

O desenvolvimento sustentável da região precisa ser financiado pelas receitas petrolíferas advindas da produção da bacia da Foz do Amazonas, para a melhoria da qualidade de vida da população local. Estes recursos são imprescindíveis para que a Amazônia seja verdadeiramente incluída no desenvolvimento nacional.

Figura 2

Figura 3

POR QUE A PETROBRAS PRECISA DESTA NOVA FRONTEIRA EXPLORATÓRIA?

A exploração do pré-sal teve início em 2008 e hoje, 16 anos depois, este ambiente produz cerca de 75% da produção doméstica de petróleo (Figura 4). As reservas provadas brasileiras3 estão estimadas em cerca de 15 bilhões bbl, o que equivale a 15 anos de produção.
Estas reservas declinarão por volta de 2028/2030, considerando o volume atual de produção de mais de 3 milhões bpd4. Logo, o ciclo do pré-sal deve perdurar por aproximadamente 25 a 30 anos, considerando-se o que é esperado de uma bacia petrolífera. Para o país ou uma companhia ter segurança energética, em termos de petróleo, é necessário algo como 10 anos de reservas, o que não ocorrerá no Brasil, caso seja mantido o ritmo de produção atual, sem reposição das reservas.

A estimativa preliminar da Petrobras sobre o potencial da bacia da Foz do Amazonas é da ordem de 5,6 bilhões bbl, podendo chegar a 10 bilhões – 2/3 do atual volume de reservas, o que não é desprezível5. Isso torna fundamental a descoberta de novas fronteiras exploratórias
para substituição do pré-sal. Segundo o Plano Nacional de Energia 20506 (PNE), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o país produzirá cerca de 5,5 milhões bpd de petróleo e exportará em torno de 3 milhões bpd em 2030. Até lá, a precificação de carbono estará consolidada e o petróleo brasileiro, que tem uma das menores intensidades de CO2 no mundo, poderá ser colocado no mercado internacional de forma competitiva, diferentemente de muitos países concorrentes. Assim, o Brasil poderá estar entre os Top 5 do mundo em produção e/ou exportação de petróleo em 2030, junto com EUA, Arábia Saudita, Rússia, Irã e Iraque.

É necessária a incorporação de renováveis no portfólio das companhias de petróleo para que elas se transformem em empresas integradas de energia, como as congêneres vêm fazendo desde o início deste século. Embora haja uma redução de rentabilidade em um primeiro momento, a produção de O&G é fundamental para financiar a transição energética em direção a uma economia de baixo carbono.

Figura 4

Figura 5

QUAIS AS QUESTÕES AMBIENTAIS E OS INTERESSES POR TRÁS DA POLÊMICA?

A Petrobras quer perfurar poços a 175 km da costa do Amapá na bacia da Foz do Amazonas, que fica a cerca de 540 km da foz do Rio Amazonas (Figura 5). Nas análises ambientais da bacia da Foz do Amazonas foram divulgados na mídia mundial, pela ONG Greenpeace, estudos contrários à exploração, considerando a alta sensibilidade da área com a presença de recifes de corais vivos e a possibilidade de vazamentos na direção do Rio Amazonas afetando os delicados manguezais

Segundo o professor Alberto Garcia, da Universidade Federal Fluminense (UFF), geólogo sênior, especialista na área e que trabalhou na margem equatorial, não há ocorrência de recifes de corais vivos no local, que é impróprio para este tipo de fauna. Os vídeos e imagens divulgados pela ONG referiam-se ao ambiente do Caribe e não da Amazônia, revelando, no mínimo, um desconhecimento da região.                  No que se refere à eventualidade de um vazamento de óleo, a possibilidade é muito remota, devido ao conhecimento detalhado da região conquistado pelo Projeto PIATAM. Os técnicos e consultores do projeto destacam a impossibilidade de um vazamento adentrar na Foz do Rio Amazonas ou mesmo afetar os manguezais, devido ao fluxo da corrente ser exatamente o contrário, ou seja, dos Andes para o
Oceano Atlântico.

A Petrobras ofereceu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o mais robusto Plano de Emergência e Proteção à Fauna para contingência para derramamento de óleo, com 7 embarcações, sendo 2 que atuam sempre ao lado da sonda e 5 para fauna, além de 2 UTIs móveis. A Companhia há 50 anos vem perfurando mais de 3 mil poços em águas profundas nas bacias de Campos e Santos, em frente aos maiores mercados consumidores no Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, sem qualquer evento de vazamento.

Figura 6

MAS O QUE É O GREENPEACE?

É uma ONG ambientalista, formadora de opinião mundial, que tem como uma de suas financiadoras a Fundação Rockefeller, criada pela ExxonMobil, que explora O&G na Guiana, em área próxima à bacia do Foz do Amazonas, e que provavelmente tem as mesmas características
geológicas do Brasil devido à sua proximidade.

 

A DISPUTA VENEZUELA X GUIANA E OS IMPACTOS PARA O BRASIL

A questão da disputa da região de Essequibo remonta ao Século XIX. Começou pouco depois da independência da Venezuela, em 1819, quando a Guiana ainda era colônia do Reino Unido. No ano de 1823, os EUA lançaram a chamada Doutrina Monroe, opondo-se à influência europeia na região, ou seja, declarou as Américas como sua área de influência, dificultando uma solução.

No entanto, ao final do Século XIX, com o surgimento da nova potência emergente, os EUA, contra a qual o Reino Unido não tinha como se opor, começou um estreitamento das relações entre esses dois países. Em 1899, em uma mediação com juízes americanos, ingleses e russos, foi emitido o Laudo de Paris, que definiu a disputa em favor do Reino Unido

A Guiana ficou independente em 1966, entretanto, desde 1963 a disputa se arrasta por conta de a Venezuela apelar junto à ONU por uma solução para o caso. A área em disputa equivale a 2/3 da Guiana e a controvérsia foi reacendida em 2015 por conta da descoberta de petróleo pela ExxonMobil. A área disputada é não apenas terrestre, mas também marítima. Em terra há reservas de ouro, bauxita, urânio e potencial hidrelétrico e no mar, de petróleo.

Há uma geopolítica dura na América do Sul: a Venezuela possui dois aliados poderosos: a China e a Rússia; enquanto a Guiana tem como aliados os EUA, o Reino Unido e a Commonwealth – da qual faz parte – e a União Europeia. Os desdobramentos desse conflito são imprevisíveis e a questão envolve a Guiana ter se tornado uma grande competidora da Venezuela. Para a Venezuela é também uma cortina de fumaça para desviar o foco dos problemas domésticos com as eleições presidenciais deste ano, usando a estratégia conhecida do “inimigo externo”.

Independente de quem tenha razão ou não, o interesse venezuelano atual é se apropriar destas reservas mais facilmente depois de toda descoberta da ExxonMobil. Além disso, o custo de produção na Guiana é muito inferior ao da PDVSA, como veremos a seguir. A verdade é que a produção da ExxonMobil diminuirá as exportações do petróleo venezuelano para os EUA.

Há que se destacar os impactos e pontos de atenção para o Brasil: 1º) O alerta por conta de um conflito militar próximo à fronteira, que pode fazer a Venezuela se aventurar pelo território brasileiro para acessar Essequibo por terra, mais facilmente.  2º) A possibilidade da Petrobras se tornar competidora da ExxonMobil, o que obviamente vai contra seus interesses e explica a celeuma em relação à bacia da Foz do Amazonas por uma ONG financiada pela Fundação Rockfeller, ligada à ExxonMobil. Uma pergunta socrática: por que o Greenpeace não se posicionou contra a exploração de petróleo na Guiana? Eis a questão!

Figura 7

 

POR QUE A VENEZUELA QUER AS RESERVAS DE PETRÓLEO DA GUIANA, SE JÁ POSSUI AS MAIORES RESERVAS DO MUNDO?                                                                                                                                                                                                                              As reservas venezuelanas são cerca de 304 bilhões bbl7 e sua produção de 731 mil bpd8, sendo o 23o maior produtor mundial. A Guiana possui apenas 11 bilhões bbl e produziu algo em torno de 400 mil bpd em 2022. A Venezuela não está sequer entre os maiores exportadores de petróleo, há muito tempo. Apenas para comparação, o Brasil é o 9º maior produtor e também o 9º maior exportador de petróleo9, com uma produção de mais de 3 milhões bpd.

A Guiana por sua vez é um pequeno país com população de aproximadamente 800 mil habitantes, cujo PIB em 2022 cresceu impressionantes 62%, sendo a previsão para 2023 da ordem de 37%. Sua renda per capita mais que quintuplicou entre 2015 e 2022, passando de US$ 11 mil para US$60 mil. A produção atual, segundo projeção do governo, passará para 1,2 milhões bpd em 2027.
Apesar desses números, a pobreza não diminuiu – cerca de 41% da população ainda vive abaixo da linha da pobreza, o que aponta para um possível grau elevado de corrupção no país10

 

PDVSA
Venezuela tinha protagonismo na área de petróleo, desde o início do século XX. Entre 1999 e 2013, devido à liderança de Hugo Chaves, a Venezuela foi um importante player da OPEP, turbinado pelo boom das commodities. Porém, esses recursos foram mal utilizados e, com a queda do preço do petróleo e a morte de Chaves, substituído por Nicolas Maduro, o país entrou em crise.

A PDVSA foi abalada e perdeu sua capacidade de investimento, e consequentemente o declínio de sua produção, desde então. Como o item mais significativo da sua pauta de exportações é o petróleo, a crise se aprofundou, colapsando a economia doméstica, agravada pelas políticas populistas e endividamentos, a fim de manter Maduro no poder.

As alianças com a Rússia e a China foram estabelecidas nesta época e foram firmados com a China empréstimos com pagamento em petróleo – Oil for Loan. Por fim, o país condenou-se à maldição do petróleo e à doença holandesa. Apesar de possuir as maiores reservas do mundo, o petróleo venezuelano é na sua maior parte pesado, provindo da bacia do Orinoco (2/3 do total) e da bacia de Maracaibo (1/3 do total). A primeira tem elevados custos de produção e um petróleo mais pesado, enquanto a segunda possui um petróleo leve, mas que está se depletando rapidamente. O óleo da PDVSA possui elevados custos de produção, da ordem de US$ 60 a 70/bbl, contra US$ 4 a 5/bbl da Petrobras, por exemplo.

Na Guiana e no país contiguo, o Suriname (antiga colônia holandesa), desde 2015 há 24 empresas explorando a região, como a Shell, a Total Energy, a Chevron e a Repsol, mas tendo a ExxonMobil como a principal.

Figura 8

 

UM POUCO DE HISTÓRIA

Desde o final do século XIX, o Reino Unido vinha perdendo sua hegemonia para os EUA e com isso dava-se o início do fim de seu vasto império ultramarino (independência do Canadá, Austrália, Egito etc.). Em 1926, a grande questão para o Reino Unido era, como manter o “império onde o sol nunca se põe”? A solução foi dar independência às suas antigas colônias, mas mantendo-as unidas por meio da Commonwealth, a comunidade britânica de nações e das ONGs, que naquela época ainda não possuíam esse nome, mas seriam um instrumento importante para manter o fluxo de recursos naturais destas para os ingleses.

O fim do império inglês foi negociado com os EUA no pós-guerra, como pagamento pelos financiamentos americanos na 2ª Guerra. Assim, com a quebra do monopólio comercial inglês, o país passou a negociar com as antigas colônias e as ONGs seriam mais eficientes que golpes ou ocupações militares. Houve uma reconfiguração do império ultramarino em inglês, em parceria com os EUA, tendo as ONGs desempenhado um papel fundamental.

Nas décadas de 1940/50, com a criação da ONU, as ONGs foram oficializadas e passaram a ter um papel importante para os EUA e para o Reino Unido, como limitantes à soberania das ex-colônias e suas reservas de recursos naturais na direção destas potencias, ao obstaculizar o desenvolvimento daqueles países. Surgem, então, as ONGs ambientais, de preservação etc. É o chamado neocolonialismo.
Em 1968, o Clube de Roma, uma ONG muito ativa e conhecida por sua ligação com os países desenvolvidos, trabalhou três conceitos chaves que dariam o tom ideológico às questões socioambientais, a partir de então: 1º) Teorias neomalthusianas e antidesenvolvimento, com o livro
“Limites do Crescimento”, cujas ideias falaciosas deveriam ser seguidas pelos países do terceiro mundo (esgotamento dos recursos naturais, crise energética, crescimento populacional, menor crescimento etc.

2º) Liberalismo, pregando que, com a escassez de recursos naturais, seria necessário a exploração racional por empresas privadas. Na década de 80 essas ideias se consolidaram por meio do Consenso de Washington.
3º) Superioridade anglo-saxã e mais tarde, com a esfacelamento da URSS (1991), as ideias do “Fim da História” e “Choque das Civilizações”. Algumas ONGs importantes surgiram desde então baseadas nestas ideias: WWF (1961), Greenpeace (1971), etc.

Em 1973, a Comissão Trilateral, outra ONG ligada às potências ocidentais cujos fundadores foram David Rockefeller
(ExxonMobil) e Zbigniew Brzezinski, visando evitar os cenários catastróficos para humanidade traçados pelo Clube de Roma, estabelece as três grandes áreas de influência ocidentais, consolidando a chamada Nova Ordem Mundial, materializada sob a forma de um Governo Mundial, sobretudo no mundo unipolar após o fim da guerra fria em 1989: Think Tank Council of Foreign Relations – CFR (desde 1921) e o
bloco americano.

Think Tank Comissão Bilderberg (1954) e o bloco europeu; Think Tank Comissão do Japão (1973) e o bloco japonês.
O Clube de Roma e a Comissão Trilateral operam desestimulando projetos nacionais de desenvolvimento e o Consenso de Washington (EUA, FMI e Banco Mundial e as condicionalidades para os empréstimos aos países emergentes – globalização privatizações, redução da população, equilíbrio fiscal etc.) fornece as diretrizes ideológicas. Para evitar generalizações, obviamente há ONGs ambientais sérias no Brasil e no mundo. Contudo, devido aos interesses geopolíticos envolvidos, é cada vez mais difícil separar o joio do trigo neste contexto ambiental.

 

Figura 9

Figura 10

QUAL A POSIÇÃO GEOPOLÍTICA DO BRASIL NO MUNDO?

Considerando apenas as expressões política (países com mais de 100 milhões de habitantes e território com mais de 2 milhões km2 ) e econômica (PIB maior que US$ 1 trilhão), das cinco expressões referentes ao Poder Nacional de um país (que inclui também o psicossocial,
tecnológico e militar), o Brasil está no seleto grupo dos cinco únicos países, entre quase 200, que possuem vastos recursos naturais e humanos à sua disposição, além de uma grande economia, junto com Rússia, Índia, China e EUA – Figura 8.
Em 2023 o Brasil voltou ao Top 10 das maiores economias mundiais, ficando em 9º lugar no ranking. E isto é muito significativo.

 

CONCLUSÕES

Com base nas ideologias do Clube de Roma e Comissão Trilateral e pela visão do Poder Nacional Perceptível, por ser o Brasil um dos 5 países com mais recursos no mundo, às grandes potências interessa evitar seu desenvolvimento usando vários instrumentos:                                        i-Acesso aos recursos das nações “amigas” tendo as ONGs ambientalistas um papel fundamental neste contexto de bloquear artificialmente o uso de seus próprios recursos – uma guerra híbrida12 contra o Brasil para desestabilizar o governo e suas instituições a fim de beneficiar os países desenvolvidos evitando um potencial concorrente de peso no Sistema Internacional.
ii-Disseminação do Consenso de Washington, do neoliberalismo e da globalização/desglobalização que interessam aos países desenvolvidos.
iii-Tentativa de se estabelecer uma Nova Ordem Mundial após o fim da Guerra Fria, com a divisão do mundo em áreas de influência, liderada pelos EUA por meio do G7. A ascensão da China do Século XXI vem gerando reveses neste plano;
O Brasil deve fazer do meio ambiente e da liderança nas energias renováveis seu soft power. Mais de 47% da matriz energética e 92% da matriz elétrica13 são compostas por renováveis, sendo das mais limpas do mundo. O país “sofre” o efeito Orloff, ou seja, é hoje o que todos os outros querem ser daqui a 30 anos, uma economia de baixo carbono.

A questão da emissão dos GEE – Gases de Efeito Estufa14 do país deve-se ao mau uso da terra (cerca de 75% do total vem de desmatamentos e não da energia como nos países desenvolvidos). Para tanto o uso do O&G para fazer sua transição energética é legítimo e fundamental para seu financiamento e para criar tecnologia, já que o país precisa fazer a “Administração da Abundância” para
sua neoindustrialização.
A margem equatorial provavelmente será a última fronteira a ser usada pelo país antes da redução dos combustíveis fósseis, até 2050, por conta do Acordo de Paris. A Petrobras deve liderar a transição energética no Brasil, alinhada às políticas públicas, com o desenvolvimento tecnológico das renováveis, por meio da retomada a estes investimentos previsto no seu Plano Estratégico 2024-202815.

A criação de Núcleos Estratégicos16 e cadeias globais de valor de energia verde brasileiras baseadas no tríplice hélice como eólica offshore, solar, hidrogênio e diesel verde são fundamentais para nossa competitividade. Sem qualquer ufanismo, o Brasil é hoje uma superpotência agrícola, ambiental, aquífera e energética. Resta não perder o bonde da história, como ocorrido em outras vezes! – Figura 9.

O Brasil precisa de uma nova visão geopolítica, valorizando seu patrimônio e afastando-se assim da visão eurocêntrica, ou seja, deve se reconhecer no Centro do Mapa17, considerando ser um dos menores emissores de CO2 por habitante, ter as matrizes energética e elétrica mais limpas a nível mundial e possuir o maior número de unidades de conservação de ecossistemas no mundo.