Durante dois meses, o Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) – Reciclagem Naval trabalhou incessantemente com o propósito de promover as atividades econômicas relacionadas à “Reciclagem Naval” no Estado Rio de Janeiro. O GTI tinha como objetivos:

– Identificar os atores diretamente envolvidos nos processos administrativos-legais, relacionados à reciclagem naval, os quais devem ter esforços isolados ou combinados, para que as atividades afetas aos referidos processos sejam mais eficientes e ágeis;

– Estabelecer diretrizes para os respectivos atores para que sejam ratificados pelos mesmos, buscando, sempre que possível a convergência de esforços;

– Propor soluções para os entraves legais, sejam de natureza técnico-administrativas ou ambientais, para que as atividades econômicas se desenvolvam e proporcionem prosperidade e sustentabilidade para economia regional;

– Identificar os retornos para a sociedade Fluminense (ofertas de valor), resultante do desenvolvimento das atividades econômicas relacionadas à “Reciclagem Naval”.

Em 10 de novembro de 2021, em transmissão ao vivo, o CTN-RJ divulgou os produtos resultantes do GTI, sendo eles: (1) Guia do Empreendedor da Reciclagem Naval; (2) Conselho de Supervisão Técnica; e (3) Proposta de Anteprojeto de Lei. Todos os produtos, disponíveis para acesso, visam proporcionar soluções para dar mais segurança em torno das atividades de reciclagem naval, resultando em mais emprego, renda e tributos para o Estado do Rio de Janeiro.